segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Comissão da Eleição do Conselho Tutelar 2012-2015







CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BARAÚNA – RN.
Av. Jerônimo Rosado, 800 Sala do CMDCA , Centro– E-mail: comdicabarauna@hotmail.com Blog: comdicabarauna.blogspot.com

RESOLUÇÃO 02/2011

A COORDENADORA DO COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos nas disposições contidas na Lei Municipal, e do seu Regimento Interno, e:

            CONSIDERANDO a realização para as eleições do Conselho Tutelar para período 2012 a 2015.

            RESOLVE:

                        Art. 1º. Instituir a Comissão Eleitoral para elaboração e realização das eleições 2009, para preenchimento de cargos de Conselheiros Tutelares de Baraúna.
           
                        Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo 1º, será composta pelos seguintes Conselheiros:
  1. Maria Ivaneide de Oliveira – Suplente da Secretaria Municipal de Educação(governamental)
  2. Maria Elizabete dos Santos Dantas – Titular Representante da Igreja Católica.(não governamental)
  3. Maria Edivânia Gaspar da Silva –Titular- Representante da Igreja Evangélica(não governamental)
  4. Maria Edna Reinaldo – Suplente Secretaria de Assistência Social (governamental)
  5. Luiz Miranda Pinto – Titular Representante da Saúde (governamental)

Parágrafo Único - A Presidência da Comissão de que trata o caput deste artigo, será escolhida entre pares.
           
            Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, até a conclusão do Processo Eleitoral;
           Art. 4º - Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral do COMDCA.
                        Art. 5º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


SALA DO COMDICA, em Baraúna (RN), 22 de Novembro de 2011.



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Maria Ivaneide de Oliveira
Presidente do CMDCA

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