Boas Vindas

Seja Bem Vindo ao Blog do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Baraúna/RN. Onde você encontrará informações relacionadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente.

terça-feira, 9 de abril de 2019

Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019

     O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Baraúna-RN lança edital para eleição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024. As inscrições serão de segunda-feira a sexta-feira, das 08hs às 11hs e 14hs às 17hs a partir do dia 22 de abril e se estenderão até o dia 03 de maio de 2019, na sala do CMDCA, Avenida Jeronimo Rosado Nº 800.
     Qualquer cidadão ou cidadã que se enquadre nas normas exigidas pelo edital poderá ser candidato a conselheiro. As eleições para conselheiro tutelar passarão por três etapas: a primeira a entrega da documentação dentro do prazo de inscrição; a segunda consta da prova objetiva, que acontecerá no dia 07 de Julho; e, por fim, o processo de votação popular que está marcada para o dia 06 de outubro.
      O pleito contará com a participação da sociedade no processo de eleição onde serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes. Qualquer cidadã ou cidadão, que cumpra as exigências contidas no edital, poderá concorrer a uma vaga de conselheiro.
Link do edital: 
https:Edital 2019 (Página 41 a 44)
https:Retificação de edital 2019 (Página 15 a 17)
httpa: Retificacao 2 (pagina 19)









segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Campanha de arrecadação do Imposto de Renda

Estamos iniciando a campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, com foco na dedução do Imposto de Renda de Pessoas Físicas - PF (6%) e Pessoas Jurídicas - PJ (1%). Este fundo é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do município de Baraúna/RN. Através de sua dedução você estará colaborando com a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes de nosso município.



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência

Em breve iniciaremos a campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, com foco na dedução do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. Este fundo é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do município de Baraúna/RN. Colabore com a execução de projetos sociais para as crianças e adolescentes do município de Baraúna/RN. Quando for realizar a sua Declaração do Imposto de Renda, lembre-se:

  •       Pessoas Físicas podem deduzir até 6% do imposto devido;
  •     Pessoas Jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do imposto de renda devido.




Reunião do COMDICA no mês de dezembro de 2018

Reunião do COMDICA realizada em 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira), na sede da SEMASC, por volta das 09 horas da manhã. Contamos com o apoio, parceria e presença da Secretária de Assistência Social Maria José da Silva Bezerra. Os pontos principais discutidos foram: Informes gerais e discussão e aprovação do Plano de Aplicação 2019.





Quem sou eu

É um órgão deliberativo e fiscalizador dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.