Boas Vindas

Seja Bem Vindo ao Blog do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Baraúna/RN. Onde você encontrará informações relacionadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente.

quarta-feira, 19 de abril de 2023

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHO TUTELAR BARAÚNA RN 2023




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baraúna, RN, divulga o Edital nº 01/2023, que trata do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município.


Serão cinco vagas disponíveis para um mandato de quatro anos, de 10 de janeiro de 2024 a janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, inciso 2º, da Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para participar, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no Edital nº 01/2023 e cumprir todas as etapas do processo seletivo descritas no item 4.2 do certame.

As inscrições serão feitas por meio do Formulário Google Forms, no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/XjoyrCpjSACo2ro36 (link disponível na bio do instagram) e terão início em 20 de abril de 2023 às 00h00 e vão até as 23h59 do dia 05 de maio de 2023.

Os candidatos que desejarem concorrer ao cargo de membro do Conselho Tutelar devem preencher todos os requisitos solicitados no Edital. É importante ressaltar que somente os candidatos que cumprirem com todas as exigências poderão concorrer ao cargo.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Posse dos novos Conselheiros Tutelares do município de Baraúna/RN

     No dia 10 de janeiro do ano de 2020, ocorreu a posse dos novos Conselheiros Tutelares do município de Baraúna/RN na sede da SEMASC (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania) por volta das 09 horas da manhã. Agradecemos a toda a comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e não poderíamos deixar de agradecer a grandiosa colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Sra. Maria José da Silva Bezerra. 
     Aproveitamos a oportunidade para parabenizar aos novos conselheiros tutelares, ao mesmo tempo que desejamos sucesso nessa caminha, e consequentemente de nossas crianças e adolescentes do nosso município.








quinta-feira, 5 de setembro de 2019

terça-feira, 23 de julho de 2019

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE BARAÚNA RN 2019

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Processo de escolha de conselheiros tutelares 2019

A comissão eleitoral do processo de escolha para Conselheiro Tutelar de Baraúna, divulga data local e horário das provas.



terça-feira, 9 de abril de 2019

Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019

     O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Baraúna-RN lança edital para eleição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024. As inscrições serão de segunda-feira a sexta-feira, das 08hs às 11hs e 14hs às 17hs a partir do dia 22 de abril e se estenderão até o dia 03 de maio de 2019, na sala do CMDCA, Avenida Jeronimo Rosado Nº 800.
     Qualquer cidadão ou cidadã que se enquadre nas normas exigidas pelo edital poderá ser candidato a conselheiro. As eleições para conselheiro tutelar passarão por três etapas: a primeira a entrega da documentação dentro do prazo de inscrição; a segunda consta da prova objetiva, que acontecerá no dia 07 de Julho; e, por fim, o processo de votação popular que está marcada para o dia 06 de outubro.
      O pleito contará com a participação da sociedade no processo de eleição onde serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes. Qualquer cidadã ou cidadão, que cumpra as exigências contidas no edital, poderá concorrer a uma vaga de conselheiro.
Link do edital: 
https:Edital 2019 (Página 41 a 44)
https:Retificação de edital 2019 (Página 15 a 17)
httpa: Retificacao 2 (pagina 19)









segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Campanha de arrecadação do Imposto de Renda

Estamos iniciando a campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, com foco na dedução do Imposto de Renda de Pessoas Físicas - PF (6%) e Pessoas Jurídicas - PJ (1%). Este fundo é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do município de Baraúna/RN. Através de sua dedução você estará colaborando com a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes de nosso município.



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência

Em breve iniciaremos a campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, com foco na dedução do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. Este fundo é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA do município de Baraúna/RN. Colabore com a execução de projetos sociais para as crianças e adolescentes do município de Baraúna/RN. Quando for realizar a sua Declaração do Imposto de Renda, lembre-se:

  •       Pessoas Físicas podem deduzir até 6% do imposto devido;
  •     Pessoas Jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do imposto de renda devido.




Reunião do COMDICA no mês de dezembro de 2018

Reunião do COMDICA realizada em 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira), na sede da SEMASC, por volta das 09 horas da manhã. Contamos com o apoio, parceria e presença da Secretária de Assistência Social Maria José da Silva Bezerra. Os pontos principais discutidos foram: Informes gerais e discussão e aprovação do Plano de Aplicação 2019.





sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

5º dia da Semana do Bebê: I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Baraúna/RN

     A I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Baraúna/RN ocorreu no dia 23/11 (sexta-feira), no último dia da programação da Semana do Bebê, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Estiveram presentes 153 (cento e cinquenta e três) pessoas. Na ocasião disponibilizamos uma “bebêteca”, para as crianças menores permanecerem enquanto suas mães participavam do evento.  
   Um evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na pessoa de Lieberty Abreu Batista, atual presidente e contou com o apoio indispensável da Secretária de Assistência Social, Maria José da Silva Bezerra. Contamos também com a colaboração de parceiros de diferentes instituições:

  • Organização e ornamentação – Anny Catarinny, coordenadora do CREAS;
  • Logística – Gylsylleandro Costa e Maria Ozanice de Sousa (técnicos da SEMASC); e Edilson Lucena, coordenador do Programa Criança Feliz;
  • Palestra nas creches e Palestra Magna – Crinaldo Júnior, Psicólogo do CRAS;
  • Grupo de Trabalho e organização – Silvana Pereira, pedagoga e secretária executiva do COMDICA;
  • Palestra nas creches e Grupo de Trabalho – Jéssica Renata, Angelina Saldanha, Ramone Kallintia, assistentes sociais; e Thaynara Sousa (vigilância socioassistencial);
  • Palestra nas creches – Jade Jully, nutricionista do NASF;
  • Patrícia Kizzia, coordenadora atenção básica da Saúde.  
    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na pessoa de Lieberty Abreu Batista, juntamente com a prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento publicou as Portarias Nº 001/2018 e Nº 002/2018 referentes à Semana do Bebê e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente. Os eixos temáticos trabalhados nos grupos foram:
  • Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, por Angelina, Assistente Social do CRAS;
  • Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, por Lieberty, Assistente Social do CREAS;
  • Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, por Silvana Pereira, Pedagoga;
  • Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes, por Ramone, Assistente Social da equipe volante do CRAS;
  • Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes, por Thaynara, Assistente Social da vigilância socioassistencial.

 Credenciamento



Abertura com o presidente do COMDICA Lieberty

Fala da secretária de assistência Maria José da Silva Bezerra 

 Bebêteca

Secretária de Assistência Social e Cidadania Maria José da Silva na Bebêteca





 Plenária


Plenária

 Apresentação de crianças sobre brincadeiras infantis

Palestra Magna: “Desenvolvimento infantil, inclusão, direitos sociais e prevenção à violência.” como Psicólogo do CRAS Júnior

 Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, por Angelina, Assistente Social do CRAS




Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, por Lieberty, Assistente Social do CREAS


 Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, por Silvana Pereira, Pedagoga

Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes, por Ramone, Assistente Social da equipe volante do CRAS



 Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes, por Thaynara, Assistente Social da vigilância socioassistencial



 Apresentação, Aprovação das Propostas por Eixo Temático e Eleição dos Delegados



  Apresentação, Aprovação das Propostas por Eixo Temático e Eleição dos Delegados


  Apresentação, Aprovação das Propostas por Eixo Temático e Eleição dos Delegados

4º dia da Semana do Bebê

    Na quinta-feira, dia 22 de novembro aconteceram diferentes ações voltadas para o fortalecimento dos vínculos afetivos como prevenção à violência; desenvolvimento infantil e Saúde bucal do bebê.

Creche Arco-íris
    Ação realizada pelo Assistente Social do CREAS Lieberty e pela Assistente Social do CRAS Angelina. Contou também com a participação da Nutricionista Jade, que abordou a temática Introdução à alimentação saudável do bebê. Na ocasião foram realizadas dinâmicas para o fortalecimento de vínculos entre a mãe e a criança.


















Quem sou eu

É um órgão deliberativo e fiscalizador dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.